Mulher ganha menos até em áreas femininas

Lei do Saneamento Básico entra em vigor com incentivos ao controle social

Liminar deferida pelo STF suspende efeitos de ação de responsabilidade civil no TJ-AM

BRASIL TELECOM S/A. Contrato de participação financeira. Subscrição de ações. Negativa de prestação jurisdicional. Não configuração. Prescrição.

Fipe: quanto menor a renda, maior a carga tributária

Os mais pobres realmente pagam a conta no Brasil.

Leite com ratos leva família a ser indenizada por cooperativa

Uma família vai receber, de uma cooperativa de produtores rurais, R$ 5 mil por danos morais, em razão de ter ingerido leite contaminado, por haver ratos mortos dentro do saco.

Governo estuda tarifa telefônica fixa de R$ 15 para internet por linha discada

Presidente do STJ defende na Câmara diminuição de recursos em processos

MP tem legitimidade para investigar policiais civis

Corte de horas extras garante indenização

TJMG condena agências de viagens por não cumprir serviços contratados

Serviço de motoboy ganha nova regulamentação em São Paulo

Correlações entre componentes do custo

Lojista não poderá interferir na localização da caixa de correspondência

Analfabetismo diminui, mas desigualdades continuam na educação

Jornal terá de indenizar instalador de som por uso indevido de imagem

Está mantida a decisão que condenou o jornal "O Estado do Paraná" a pagar indenização por danos morais de 50 salários mínimos ao instalador de som Márcio Martins, do Paraná, por causa de uso indevido de imagem.

Decisão sobre anulação de contrato de venda de imóvel de luxo no Rio é mantida

Loteamento aberto. Situação que se assemelha ao loteamento fechado ou condomínio de fato.

Pandemia não justifica redução de verbas rescisórias devidas a motorista

Para a 3ª Turma, não se trata de força maior

De pai para filho - somente 3 a cada 10 empresas sobrevivem ao processo de sucessão no Brasil

Apenas 24% dos membros da geração atual no comando das empresas familiares brasileiras têm um plano de sucessão robusto, o que é prejudicial aos negócios